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Mostrando ítems 1-10 de 131
ESPIRAL HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
(UNIRIO, 2020)
Filtragem constitucional: uma concepção discursiva
(UNIPAC Itabirito, 2020)
O direito fundamental à liberdade de consciência em discussão: ética e experimentação didático-científica em animais nas universidades
(2012-06)
O reconhecimento pela Ciência de que os animais são seres sencientes e conscientes propiciou o surgimento das teorias morais que chamamos de direito animal, bem como o desenvolvimento de alternativas técnicas ao uso de ...
Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS – D.J. 19/03/2004
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A inconstitucionalidade do reexame necessário em razão da ofensa ao princípio da igualdade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)