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Mostrando ítems 1-10 de 12
Um framework fundamentado na engenharia de requisitos para apoiar a conformidade legal e regulatória em sistemas computacionais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS E COMPUTAÇÃO, 2021-07-29)
The regulatory and legal universe permeates everything and everyone. Therefore, computer systems need to be from their conception, evolution, or even their maintenance in regulatory and legal compliance with the laws, ...
Judiciário e política regulatória : um estudo de caso sobre o papel das cortes e dos juízes na regulação do setor de telecomunicações
(2010-01-14)
Cortes e juízes têm atuado como implementadores negativos ou positivos de políticas públicas, justificando a consolidação de uma agenda de pesquisa em torno do Judiciário. Assentada no pressuposto teórico da abordagem ...
O processo de auto-avaliação da UFMA (2004-2006) no contexto regulatório da Educação superior
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-05-27)
Esta pesquisa analisou o processo de auto-avaliação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no período 2004-2006, objetivado numa articulação com políticas nacionais de regulação da educação superior. Nesse sentido, ...
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
(2018)
Desde o início da industrialização, o consumo de energia cresceu muito mais rápido do que o número de pessoas no planeta. Enquanto a população mundial quintuplicou desde 1870, para algo em torno de 7,3 bilhões atualmente, ...
Servindo a dois soberanos no mercado de capitais: conflito de interesses e os regimes jurídicos de assessores de investimento
(2022-04-29)
Assessores de investimento, ou agentes autônomos de investimento, prestam serviços concomitantemente a instituições de distribuição e investidores, servindo, portanto, a dois “soberanos” cujos interesses podem divergir. ...
Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil
(2015-04-29)
This study aims to address the following question: what was the influence transnational regulation of Fair Trade had on the construction of the Brazilian public regulatory framework on fair and solidarity trade - Sistema ...
A dinâmica social de formulação de políticas públicas relacionadas ao uso de agrotóxicos no Brasil
(2020)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a dinâmica dos atores no processo de formulação de políticas públicas, via o legislativo nacional, considerando os aspectos técnico, político, econômico e social ao longo dos últimos ...
O processo de auto-avaliação da UFMA (2004-2006) no contexto regulatório da Educação superior
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O processo de auto-avaliação da UFMA (2004-2006) no contexto regulatório da Educação superior
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)