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Mostrando ítems 1-10 de 60
A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009Texto para Discussão (TD) 1469: A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009The evolution of the tax structure and the Brazilian tax authorities: 1889-2009
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Brasileiros devem R$ 2 trilhões ao Fisco
(2012-04-15)
O empirismo no direito tributário brasileiro
(Editora Fórum e Editora FGV, 1961)
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga
(Revista de Informação Legislativa, 2019-06)
O objetivo do presente trabalho é analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o mútuo celebrado entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, quando não ...
O Sistema tributário nacional nos cinquenta anos do código tributário nacional e os sobreprincípios da segurança jurídica e da justiça fiscal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Certidão de regularidade fiscal federal: repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
(2012-10-08)
This text is based on a research which aims to understand the Brazilian Federal Tax Administration compliance strategies. The main objective is to understand the process of trying to obtain the tax compliance certificate, ...
Da responsabilidade administrativa dos tabeliães
(Editora Fórum e Editora FGV, 1979)
Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1952)