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Mostrando ítems 1-10 de 168
O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022The STJ as a Supreme Court and the Constitutional Amendment nº 125/2022
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Complaints to the superior court of justice against decisions in small claim courts of civil procedure: quis custodiet ipsos custodes?Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilSociologiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2020-06-18)
The object of the present work is the Constituent Process, as well its political transformation in which is identified the involved actors and its stance. Seeks, moreover, critical reflections to the following questions: ...
Análise sobre as decisões do STF e STJ sobre direito à informação e informação ambientalAnalysis of STF and STJ decisions on the right to information and environmental information
(Universidade Federal Rural do Semi-árido, 2020)
As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores
(2010-06)
The work lends itself to identify similarities between the 'General Repercussion' institute, in the extraordinary appeal to the Supreme Court, and the 'Repetitive Appeal' institute, in the special appeal to the Superior ...
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
(2017-09)
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ...
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-20)
O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal ...
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-09-01)
In a recent paper, Prado & Türner defend and test empirically the claim that Brazilian Presidents have tried to influence public policy by maximizing the number of people they appoint to the Supreme Federal Court (STF) and ...
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-02-14)
This work is a reflection on the interpretation and application of the law from the perspective of the principle of free conviction . The study analyzes the judge s decision considered as an act of volition, as well as ...
A extensão do poder constituinte estadual no STF: a jurisprudência da Corte no período militar (1964-85)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)