Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 136
Accountability of non-profit organizations in partnerships with federal government from 2008 to 2014La rendición de cuentas de las entidades privadas sin fines de lucro en convenios con el gobierno federal, 2008 a 2014.A prestação de contas das entidades privadas sem fins lucrativos em parcerias com a União (2008 a 2014)
(FGV EAESP Pesquisa e Publicações, 2018)
Competência na regulação dos criptoativos no ordenamento jurídico brasileiroCompetence in the regulation of crypto-assets in the brazilian legal system
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2023)
Regulação sanitária de produtos para a saúde no Brasil e no Reino Unido: o caso dos equipamentos eletromédicos.
(Programa de pós-graduação em saúde coletiva, 2007)
Este estudo analisa a regulação sanitária de equipamentos eletromédicos no Brasil e no Reino Unido. Busca identificar e analisar as semelhanças e diferenças entre os dois regimes e discutir em que medida eles protegem a ...
Expropriações normativas
(2015)
This dissertation aims to present a proposal on the legal regime of regulatory expropriation in the light of national law. It is a regulation which subtracts or minimizes the right to property, which does not follow the ...
Institutional design of the regulatory reform and market failures in the health sectorO desenho institucional da reforma regulatória e as falhas de mercado no setor saúde
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2001)