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Mostrando ítems 1-10 de 13
A usucapião extrajudicial no novo código de processo civil e seus reflexos nas serventias extrajudiciais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
The present study aims to analyze relevant aspects regarding the implementation of Extrajudicial Adverse Possession by the new Civil Procedure Code and its effects on Extrajudicial Offices. For this, it is used the deductive ...
A usucapião extra judicial introduzida pela lei n.13105 de 2015: entre a efetividade e a celeridade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-15)
he adverse possession is one of the basic institutes of brazilian civil law, being one of the most important ways of original acquisition of property and land regularization. In contrast, o judicial procedure of adverse ...
Usucapi??o Extrajudicial: uma an??lise da sua efetividade a partir da Lei n?? 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial
(2020-09-24)
O objetivo da presente dissertação é efetuar o mapeamento e a análise das práticas de gestão administrativa e jurídicas utilizadas para a qualificação registral e processamento da usucapião extrajudicial em cartórios de ...
Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Trata a presente monografia da análise da Usucapião Extrajudicial, recente procedimento instituído no ordenamento jurídico brasileiro. Desde sua versão original, o procedimento apresentou algumas peculiaridades e imperfeições ...
Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-04-29)
The main theme of this dissertation involves the issues concerning the possibilities and risks of non-judicial adverse possession, discussing the social reach of the institute and the way it should be instrumentalized to ...
Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento a partir do provimento n. 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e as questões polêmicas em face do ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2018-12-10)
A usucapião extrajudicial é um novo procedimento de reconhecimento da propriedade imobiliária e demais direitos reais passíveis de usucapião, introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.105/15, o Novo ...
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-08-13)
There are a large number of properties in Brazil in a situation of irregularity before
the general registry services, and there are several reasons for this, which is
reflected in legal uncertainty in relations involving ...