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Mostrando ítems 1-10 de 863
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
(2008)
Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como 'Urso Branco', observando ...
A mutabilidade da coisa julgada da sentença condenatória em sede de execução penal
(Florianópolis, SC, 2017)
A crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Os Conselhos da Comunidade, suas atribuições, seus modelos de atuação e suas contribuições na obtenção de recursos humanos e materiais necessários à execução penal
(Florianópolis, SC, 2019-09-27)
Este trabalho de conclusão de curso trata dos conselhos da comunidade, das suas atribuições, dos seus modelos e das suas contribuições na obtenção dos recursos necessários para a execução penal. Constitui-se em uma descrição ...