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Mostrando ítems 1-10 de 53
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-09)
O presente trabalho visa compreender e analisar a interação entre os temas comércio e meio ambiente, desde a criação do princípio do desenvolvimento sustentável no início dos anos de 1970, até a adoção do Tratado de ...
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-09)
O presente trabalho visa compreender e analisar a interação entre os temas comércio e meio ambiente, desde a criação do princípio do desenvolvimento sustentável no início dos anos de 1970, até a adoção do Tratado de ...
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
The notion of defeasibility for Herbert L. A. HartA noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)
Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-21)
Esse trabalho conceitua e analisa as medidas de PMPs de modo geral e verifica o contexto jurídico das medidas de PMPs ambientais dentro das regras e acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) pertinentes. Analisa ...
O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusados
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-01-22)
The successful trial of individuals by the International Criminal Court is highly dependent on State cooperation. Since it does not have its own police force, the ICC relies on the cooperation of States during all stages ...
Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-25)
At the same time that it brought positive changes in the social living together, the Internet has also changed relations in such a way as to enable the review of legal rules and concepts. Copyright has not escaped this ...
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
É possível a mitigação do princípio da congruência a fim de que se possa melhor garantir a efetividade da prestação da tutela jurisdicional, permitindo-se ao magistrado que decida a lide para além dos limites fixados na ...
Exceções legais ao direito de acesso à informação: dimensões contextuais das categorias de informação pessoal nos documentos arquivísticos
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-07-04)
The aim of this study is contributing to insights, in the realm of Archival Studies and of Information Science, on the fair balance between right to information access and rights to private life, intimacy, honor and right ...
A estatística como ferramenta de apoio à auditoria: uma discussão a respeito da capacidade de identificação de exceções em dados de empresas de energia elétrica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilICEX - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATASCurso de Especialização em EstatísticaUFMG, 2021-02-22)
Objective: Assess the ability to use statistical techniques and methods to identify exceptions in support of audit work. Method: Type of research carried out, as to the objectives, descriptive, and, as to the procedures, ...