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Mostrando ítems 1-10 de 4215

Responsabilidade pessoal do membro do Ministério Público por denúncia sem justa causa

Navais Henriques, Nélia (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Licitação - Estado-membro - Preferência de empresas

Silveira, Néri da (Editora Fórum e Editora FGV, 1989)

Desapropriação - Estado-membro - Bens de autarquia

Velloso, Carlos Mário (Editora Fórum e Editora FGV, 1988)

Estado-membro - Lei municipal - Controle de constitucionalidade

Mello, Celso de (Editora Fórum e Editora FGV, 1990)

Membros da Comissão da Verdade querem apurar apenas ação de agentes do Estado

Roldão, Arruda; Tosta, Wilson (2012-05-15)

Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988

Lobo, Paulo Luiz Neto (1989-01)

Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros

Mello, Humberto Haydt de Souza (1965-06)

Unesco aprova a Palestina como novo Estado-membro

Ninio, Marcelo (2011-11-01)

412 - Financiamento para o Desenvolvimento de Capacidades dos Estados Membros com Vistas a sua Participação no Comitê MSF/OMC

Comitê Executivo (CE) (2004)

405 - Quadro de Composição dos Estados Membros no Comitê Executivo

Comitê Executivo (CE) (2003)

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