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Mostrando ítems 1-10 de 1650
Uma análise da legislação brasileira quanto à educação inclusiva no período de 1988 a 2013
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ...
Revista do Ensino, 1911, Anno I, n. 2, out., PA.
(Secretaria do interior, 2016)
Universidade da Baía: (Decreto Lei nº 9155, de 8 de abril de 1946)
(Brasil. Ministério da Educação e Saúde. Serviço de DocumentaçãoBrasil, 1946-04-08)
Cria a Universidade da Baía e dá outras providências.
Revista do Ensino, 1912, Anno II, n. 6, fev., PA.
(Secretaria do interior, 2016)
Educação e filosofia no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFórum de Ciência e CulturaCurso de Estudos de Problemas BrasileirosUFRJ, 2023)
Análise da adequação dos cursos profissionais técnicos de nível médio da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à legislação da educação profissional técnica no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-02-20)
This course conclusion work presents a proposal of intervention that is being held at the School of Public Health of the State of Minas Gerais (MG-ESP), an agency under direct administration of the State of Minas Gerais ...
Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Nota Técnica n. 30 (Diset) : Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Legislação tributária
(UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a DistânciaBrasil, 2018)
Apresenta uma visão geral do fenômeno da tributação, na sua perspectiva jurídica. Trata ainda em linhas gerais sobre Sistema Tributário Nacional, em conformidade com o que se encontra disposto na legislação tributária brasileira.