Buscar
Mostrando ítems 1-6 de 6
A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral
(Florianópolis, SC, 2015)
Leituras do federalismo entre Império e Primeira República: a tradução cultural do federalismo "calvinista" estadunidense no Brasil e as consequências no âmbito tributário (1870-1922)
(2021)
O presente estudo, partindo do método de historiografia jurídica, e mais especificamente da metodologia de compreensão do fenômeno jurídico a partir da secularização de institutos religiosos, e utilizando-se da técnica de ...