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Mostrando ítems 1-10 de 62
Estabilização da tutela provisória à luz da Lei 13.105 de 2015
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente: e a sua importância como mecanismo gerador da celeridade e economia processual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A tutela de urgência no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-11-30)
This study aimed to analyze if the labor judge may grant the injunction and early guardianship ex officio in order to bring greater effectiveness to the labor process, materializing the social rights protected by it. To ...
Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-08-19)
This dissertation is the result of a legislative, doctrinaire and jurisprudential research
on the litigation of canvass and the possibility of alternative use of emergency
guardianships under the new Civil Procedure Code. ...
A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-06-23)
A Lei n. 12.010/2009 propôs reformas ao Estatuto da Criança e do Adolescente referentes à importância das políticas públicas para assegurar os direitos sociais a crianças e adolescentes, indicando-se integração operacional ...
Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O tradicional sistema criminal, que tem como alicerce o ideal retributivo e o cárcere como principal meio punitivo é alvo de críticas, visto que não dispõe de condições que possibilite a ressocialização do infrator, ao ...
¿What is the right to technological work stability?¿Qué es el derecho a la estabilidad laboral tecnológica?
(Universidad Católica del Uruguay, 2020)
Conselho Tutelar: conhecendo histórias e significados do conselheiro nos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Santa Isabel
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2020-06-15)
The Tutelary Council is a public body proposed by Law 8,069 of 1990, "Children and Adolescents Statute" (known in Portuguese as ECA), composed of five councilors appointed by organized civil society and elected by popular ...
Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
(2012-06)
This work analyze the appropriateness of the emergency measures in the arbitration proceeding, including the possibility of its concession and implementation by the arbitrator - either previously or in the course of ...