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Mostrando ítems 1-10 de 18
A vaquejada e a vedação à crueldade animal: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Orçamento público e político : relações institucionais sob o contexto da Emenda Constitucional do orçamento impositivo
(2021-03-26)
A atual estratégia de execução orçamentária brasileira tem provido desconexão entre
esta e seu planejamento, prejudicando sua função de atuar como plano de
desenvolvimento macroeconômico para o país. Tal característica ...
A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E SUAS LIMITAÇÕES: ESTUDO DO FPM E A EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO PARÁ E MINAS GERAIS NO ANO DE 2017
(Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA, 2020)
Ensino fundamental de nove anos: processo de implantação no munícipio de Rio Claro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)