Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 82

Efeito suspensivo dos embargos de declaração

Gomes, Karina Jesus Ferreira (2011)

Do efeito suspensivo nos embargos de declaração

Rocha, Renato de Amorim (2015)

O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema

Costa, Roberta Freitas (2015)

Efeito infringente dos embargos de declaração

Pereira, Marco Túlio Bastos (Florianópolis, SC, 1998-12)

Temas novas e em voga sempre despertam mais o interesse dos juristas. Porém, tais temas serão melhores aproveitados pelos jurisdicionados se os velhos forem sempre lembrados e reciclados. Nesse contexto nasceu a idéia ...

As sanções à oposição de embargos de declaração considerados manifestamente protelatórios: possibilidade de afronta indireta ao princípio do duplo grau de jurisdição

Casarotto, Bruna (2015)

Cabimento de embargos de declaração contra a decisão do presidente do tribunal de justiça que inadmite o recurso especial ou o recurso extraordinário

Carvalho, Laura (2021)

Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil

Campos, Adriana Pereira; Mazzei, Rodrigo Reis; Neves, Edson Alvisi

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO

Flavio C. Jorge; MARQUES, L. M.; OLIVEIRA, B. S. (Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-05-30)

Modulação de efeitos em matéria tributária no STF: o uso de embargos de declaração e o respeito aos princípios do contraditório e da não surpresa

Sousa, Cristiane Bonfanti de (2023)

Representação - Embargos de declaração - Terceiro prejudicado

Miranda, Decio (Editora Fórum e Editora FGV, 1984)

1
2
3
4
. . .
9