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Mostrando ítems 1-10 de 731
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a p??s-modernidade:resist??ncia e proje????o do estado social enquanto dimens??o do estado democr??tico de direito.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, ...
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, ...
A constituição econômica entre a efetivação e os bloqueios institucionais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The paper presents a study on blockings against the effectiveness of the 1988 Economic Constitution. It begins with the analysis of the historical construction of our current constitutional order, and continues to identify ...
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
O presente estudo se dedica a demonstrar que a constituição brasileira de 1988 é dirigente, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao estado, pertinentes à transformação da realidade com ...
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-08-10)
This work deals with considerations regarding common types of tax misuse that are present in
the 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present in
these practices that are considered ...
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Meio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentávelMeio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)