Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 160
Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
As (im)possibilidades de efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais diante das heranças nacionais da dependência e da escravidão
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-23)
Tendo em vista os disparates existentes entre o plano formal dos Direitos Humanos Fundamentais e o plano material de efetivação desses direitos, esta pesquisa parte da premissa que os Direito s Humanos Fundamentais não são ...
Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-27)
This study aims to initially diagnose the failure of the realization of fundamental human rights in court. This research starts from the focus on the argumentative dimension of the phenomenon of judicial construction of ...
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Sociedade civil e políticas públicas: mecanismos de contribuição para efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais de segunda dimensão
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)