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Mostrando ítems 1-10 de 29
Súmula vinculante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The aim of this study is to analyze, through the doctrine, the binding sumula institution. This dissertation is divided into six chapters, including the introduction. The first one points out the scientific basis for an ...
Súmula vinculante
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The aim of this study is to analyze, through the doctrine, the binding sumula institution. This dissertation is divided into six chapters, including the introduction. The first one points out the scientific basis for an ...
O efeito vinculante sob a perspectiva do duplo grau de jurisdição
(Florianópolis, SC, 2018)
A vinculação nas decisões de controle de constitucionalidade e nas súmulas vinculantes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13
(2012-03)
O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a súmula vinculante nº 13. O referido verbete trata da vedação a nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, ...
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-04-20)
O presente trabalho busca analisar a teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade. A teoria da transcendência dos motivos ...