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Mostrando ítems 1-10 de 182
UNION EUROPÉENNE ET DROITS FONDAMENTAUXUNION EUROPÉENNE ET DROITS FONDAMENTAUX
(Editorial Pontificia Universidad Javeriana y Facultad de Ciencias Jurídicas, 2018)
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos, 2009)
O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira ...
La constitutionnalisation de la justice transitionnelle
(Departamento de Derecho Constitucional, 2015-06-30)
La présente contribution se propose d’analyser les rapports qu’entretiennent la justice transitionnelle et les transitions constitutionnelles. Le processus d’écriture d’un nouveau texte constitutionnel ou son amendement ...
O princípio do equilíbrio contratual aplicado aos contratos de plano de saúde na recente jurisprudência fluminense
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúdeAmpliación regulatoria del uso medicinal de Cannabis sativa como un mecanismo de efectivización del derecho fundamental a la saludL'expansion de la réglementation du cannabis médicinal comme un outil de concrétisation du droit fondamental à la santé
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)