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Mostrando ítems 1-10 de 125
O Incidente de Desconsidera????o da personalidade jur??dica no ??mbito das Execu????es Fiscais. An??lise ?? luz da hip??tese de responsabilidade Tribut??ria dos S??ciosgestores da Sociedade
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-16)
After decades of operation, the state began to intervene in the employment relationship and in the protection of workers' rights, which is today admittedly vulnerable, resulting in a protective mechanism to effectiveness ...
O Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das Execuções Fiscais. Análise à luz da hipótese de responsabilidade Tributária dos Sóciosgestores da Sociedade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O presente trabalho tem como objetivo investigar o cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), nos casos de redirecionamento da Execução Fiscal para atingir o patrimônio do sócio-administrador ...
A Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-26)
O cenário de crise vivido pelo sistema judiciário no Brasil fez com que a arbitragem despontasse como importante meio alternativo de resolução de controvérsias. Por outro lado, a desconsideração da personalidade jurídica ...
A desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Da (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo código de processo civil no processo do trabalho e os possíveis reflexos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
This study aimed to analyze whether the incident disregard of legal personality under the new Code of Civil Procedure will be extensive application to the work process or if it is incompatible with the labor law. For both, ...
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...
A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-01-01)
The present work is a study on the legal personality of the company and the possibility of the removal of that personality, momentarily, to occur accountability of the shareholders for the obligations assumed and not paid ...