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Mostrando ítems 1-10 de 3355

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Ludmer, Sérgio (Universidade Católica de Pernambuco, 2016-12-19)

This paper has the purpose of assessing the normative framework relating to the Disregard doctrine (piercing/lifting the corporate veil) brought by the new Code of Civil Procedure, with an emphasis on the procedural ...

DATNA: Disregarded alternatives to a negotiated agreement, a proposal for negotiation theories

Socorro, Félix O.; Reyes, Giovanni E.; Trujillo, Rodrigo A. (2019)

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais sob o prisma do art. 50 do código civilThe disregard doctrine under the prism of the article 50 of the brazilian civil code

Toralles, Pedro Kohls (2010)

Os dois fins da desconsideração da pessoa jurídica

Feloniuk, Wagner Silveira (2010)

Personal responsibility of managers and shareholders and the disregard doctrineResponsabilidade pessoal dos administradores e sócios por atos praticados em nome da sociedade e desconsideração da personalidade jurídica

Prado, Roberta Nioac; Donaggio, Angela Rita Franco (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2007)

A desconsideração de negócios jurídicos com base na lei geral antielisão

Anélli, Ana Bordin (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-10)

The addition of a single paragraph to article 116 of the National Tax Code created the socalled general antitax law (LGA). By its provisions, the fiscal authority may disregard acts and legal transactions practiced for ...

Da (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo código de processo civil no processo do trabalho e os possíveis reflexos

Campos, Flávia Leitão de (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)

This study aimed to analyze whether the incident disregard of legal personality under the new Code of Civil Procedure will be extensive application to the work process or if it is incompatible with the labor law. For both, ...

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

DATNA: Disregarded alternatives to a negotiated agreement, a proposal for negotiation theories

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais sob o prisma do art. 50 do código civilThe disregard doctrine under the prism of the article 50 of the brazilian civil code

Os dois fins da desconsideração da pessoa jurídica

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A desconsideração de negócios jurídicos com base na lei geral antielisão

Da (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo código de processo civil no processo do trabalho e os possíveis reflexos

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Faixa de fronteira - Capital estrangeiro - Disregard Doctrine

Fundação - Abuso de direito - Disregard doctrine

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

DATNA: Disregarded alternatives to a negotiated agreement, a proposal for negotiation theories

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais sob o prisma do art. 50 do código civilThe disregard doctrine under the prism of the article 50 of the brazilian civil code

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