Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 720
Direito, território e sentimento: considerações indígenas sobre a efetivação de direitos territoriais
(2014)
Intends to acknowledge the land rights from the perspective of the Caiapós’ indigenous people and demonstrate how they extend their law system when they incorporate other dimensions. When discoursing about the identification ...
Grandes projetos de mineração e direitos territoriais das comunidades locais em Moçambique
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2018)
Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado
(2012-02-28)
A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio ...
Regime jurídico dos espaços territoriais
(Privado, 2020)
Trata-se texto de síntese a respeito da configuração jurídica do espaço territorial, com suas várias classificações.
A Luta pela terra dos quilombolas de Palmas: do quilombo aos direitos territoriais
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáPato BrancoPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, 2013-03-25)
This research has as the main scope to study the fundamentals Maroons territorial rights in Palmas-PR: their issues and their expectations. The study begins through traditional Brazilian historiography elements and the ...
Ordenamentos territoriais na sub-bacia do Ribeirão da Velha, Blumenau (SC)
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2014)
GEOHISTÓRIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS NA FRONTEIRA DO SUDESTE PARAENSE
(Universidade Federal do Pará, 2019)
Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-12-13)
La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ...
Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-12-13)
La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ...
Os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais: Quilombos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Minas GeraisThe territorial rights of traditional peoples and communities: Quilombos in the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba - Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)