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Mostrando ítems 1-10 de 2611
A Autonomia Dogmática do Direito de Águas
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Direito à água: direitos restringidos em um ambiente de escassez de água: o caso de Currais Novos/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Água como um Direito Humano: Instrumento de Mobilização e Redução das Desigualdades Sociais
(Florianópolis, SC, 2016)
O Direito à água e a necessidade de Proclamá-lo Direito Humano
(2019-05-03)
A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano. Neste sentido o presente trabalho de conclusão de curso apresenta ...
O Direito à água como política pública na América Latina : uma exploração teórica e empírica
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Sistema prisional e direitos humanos
(FGV Direito Rio, 2015-12)
O volume 4 da Série Clínicas dos Cadernos FGV DIREITO RIO traz quatro trabalhos originais relacionados ao tema do Sistema Prisional e Direitos Humanos. A obra contempla pareceres jurídicos sobre violações aos direitos dos ...
Aquífero Guarani: Diagnóstico tridimensional do direito às águas subterrâneas
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2019)
O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água Preta
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)