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Mostrando ítems 1-10 de 17
A tentativa da desconstrução da função social do contrato em favor da sua força obrigatória, no atual direito brasileiro: ênfase a partir da vigência do Código Civil de 2002
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
(2012)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o Direito Autoral deve cumprir a sua função social de forma a promover o acesso à cultura e à informação, e, concomitantemente, incentivar a proteção às obras e aos autores ...
A função socioeconômica do contrato de concessão de crédito e a tutela preventiva do superendividamento
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-08-29)
This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in ...
Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais mantém vinculação com a doutrina ...
Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais mantém vinculação com a doutrina ...
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-16)
O presente trabalho tem por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais da referida ...