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Mostrando ítems 1-8 de 8
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais de prestação: considerações e peculiaridades
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2018-12-07)
Fundamental rights emerge to impose limits on state oversights. However, in the
current scenario, the State is no longer the only violator of these rights, the constraint
may also come from non-state entities: financial ...
Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Relações Sociais e Novos DireitosUFBABrasil, 2015-03-23)
O presente estudo é composto por sete capítulos. O primeiro consiste na introdução do presente trabalho. O segundo capítulo consiste em noções introdutórias indispensáveis para a compreensão do tema, partindo de uma visão ...
As relações de trabalho rural nas usinas de cana-de-açúcar e o trabalho decente
(2008)
A Constituição Federal de 05/10/1988, no artigo 7º, promoveu a esperada equiparação entre todos os trabalhadores, fossem eles da cidade ou do campo, eventuais, avulsos ou permanentes e até os domésticos. Os direitos ...
Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares
(2007)
A presente dissertação teve por objetivo fundamental analisar a possibilidade de incidência da cláusula do devido processo legal nos processos particulares, contendo abuso de poder negocial. Para tanto, necessário foi ...
A experiência do “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência” e os desafios para a efetividade da Convenção das Nações Unidas de 2007La experiencia del “Núcleo de derechos de las personas con deficiencia” y los desaf íos para la efectividad de la convención de las Naciones Unidas de 2007Psychometric properties of the attitudes questionnaire towards sexuality in old age (casv-10). Medellin- Co-lombia.
(Pensamiento AmericanoBarranquilla, Colombia, 2022)
A experiência do “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência” e os desafios para a efetividade da Convenção das Nações Unidas de 2007
(Pensamiento AmericanoBarranquilla, Colombia, 2018-05-14)
Com base na experiência do projeto de extensão e pesquisa intitulado “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência”, em desenvolvimento na Universidade Federal de Juiz de Fora – Brasil, que tem por objetivos ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...