Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 3458
Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil: ato infracional, medida socioeducativa e direitos fundamentais
(EDUFBABrasil, 2012)
Esta obra tem como ponto de partida as bases lançadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei nº 8.069/90, que apresentam um novo sistema de tratamento jurídicopenal
aos atos típicos e ilícitos praticados por adolescentes. ...
A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2011-08-11)
Devolução na Adoção de Crianças e Adolescentes
(2022)
Esse estudo tem por objetivo identificar as principais causas que contribuem para a ocorrência de devoluções na adoção de crianças e adolescentes no Brasil e apontar os efeitos e o impacto para o desenvolvimento social dos ...