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Mostrando ítems 1-10 de 124

Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina

Gontijo, André Pires (2018)

Alimentos Compensatórios: Possibilidades e causas para cessação

Rosa, Mayara Marli da (2020)

Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilTexto para Discussão (TD) 383: Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilCompensatory rights legislation and its application to agricultural products in Brazil

Piani, Guida (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)

O instituto dos alimentos compensatórios e a manutenção do equilíbrio socioeconômico entre os ex-consortes

Souza, Willian de (2013)

Duração do trabalho: regimes compensatórios e perspectivas de jornada a partir da Lei nº 13.467/2017

Beneduzi, Renata (2018)

Alimentos compensatórios: natureza, problemática e aplicabilidade no contexto social moderno

Klippert, Mariana (Florianópolis, SC, 2018)

A manutenção do equilíbrio econômico pela concessão dos alimentos compensatórios

Pereira, Fernanda Baracuí (2015)

Desapropriação - Juros compensatórios

Rocha, Eloy da (Editora Fórum e Editora FGV, 1978)

Desapropriação - Juros compensatórios - Correção monetária

Rocha, Eloy da (Editora Fórum e Editora FGV, 1978)

Desapropriação - Juros compensatórios - Juros moratórios

Alves, Moreira (Editora Fórum e Editora FGV, 1982)

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