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Mostrando ítems 1-10 de 543
Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial
(2020-09-24)
O objetivo da presente dissertação é efetuar o mapeamento e a análise das práticas de gestão administrativa e jurídicas utilizadas para a qualificação registral e processamento da usucapião extrajudicial em cartórios de ...
O sistema registral civil brasileiro como forma de acesso aos direitos fundamentais: o Programa Nacional de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento como garantia de política pública dos direitos de cidadaniaThe Brazilian civil registry system as a way of accessing fundamental rights: the National Program for the Eradication of Civil Subregistration of Birth as a guarantee of public policy on citizenship rights
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2022)
A eficácia da hipoteca marítima constituída sobre embarcação estrangeira no Brasil: uma análise do caso FPSO OSX-3
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Alienação a non domino: parâmetros para a compatibilização da veracidade registral com a tutela do terceiro adquirente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-03-23)
Based on the constitutional directive that imposes on the State the duty to guarantee the inviolability of the right of property, the public registration of real estate in Brazil is a mandatory condition for certain rights ...
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-03-23)
Based on the constitutional directive that imposes on the State the duty to guarantee the inviolability of the right of property, the public registration of real estate in Brazil is a mandatory condition for certain rights ...
A função social dos serviços notariais e de registro em um contexto de morosa efetivação de direitos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
This monograph is dedicated to explore alternatives for a faster effectuation of rights in the context of slowness of judicial power in adjudge. In particular, check the possibility of notarial and registration services ...