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Mostrando ítems 1-10 de 940
Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo pós-positivista
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
(Florianópolis, SC, 2012)
Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente Dissertação teve por objetivo analisar a política implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justiça de ...
Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente Dissertação teve por objetivo analisar a política implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justiça de ...
Auditoria operacional - Controle de eficiência - Economicidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)