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Mostrando ítems 1-10 de 2476
O direito ao meio ambiente dentro do Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
(Florianópolis, SC, 2020-10-19)
O vídeo debate a existência e eficácia do direito ao meio ambiente no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos, cuja Convenção base não prevê essa garantia. É posto, primeiramente, a relação intrínseca entre as ...
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Direitos Humanos Essenciais no Ambiente: Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente: O Sistema Interamericano e o Brasil
(Florianópolis, SC, 2020-08)
O ano de 2018, marca os 70 anos da adoção da Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Ao longo destes anos, os sistemas regionais (Interamericano, Europeu, Africano, Asiático ...