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Mostrando ítems 1-10 de 37
O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil : uma abordagem de Lege Ferenda
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Judicialização da reprodução assistida
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Universalização do direito de acesso aos procedimentos da reprodução humana assistida através do poder público
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-06)
In the face of the increasing number of people affected by human infertility and sterility, as well as the technological advance in the area of medical science, assisted human reproduction has been the object of the affected ...
Os arranjos familiares e as técnicas de reprodução assistida: um novo direito de família que se aproxima
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-09-22)
Em que pese a tradição e os costumes inerentes ao Direito de Família, tal instituição jurídica passa por um momento peculiar em sua história contemporânea, marcada pela incessante evolução tecnológica, acompanhada das ...
A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem.
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)