Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 236
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
O direito fundamental à alimentação e a precedência dos precatórios alimentares: a efetifidade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir da EC 99/2017The fundamental right to food and the precedence of food precatories: the effectiveness of the jurisdictional provision in the Special Courts of the Public Treasury from EC 99/2017
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-11-21)
Il nostro mondo, abituati al flusso costante di cambiamento nel giorno vigenti e notte nel secolo XXI – dal punto de vista di una societá dinamica e multitecnológica, insieme con i progressi in molti settori della umana ...
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-11-21)
Il nostro mondo, abituati al flusso costante di cambiamento nel giorno vigenti e notte nel secolo XXI – dal punto de vista di una societá dinamica e multitecnológica, insieme con i progressi in molti settori della umana ...
O direito fundamental à alimentação adequada e o uso dos agrotóxicos: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 6.299 de 2002 e apensados
(2018)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a constitucionalidade, tanto formal como material, do Projeto de Lei nº 6.299 de 2002 e apensados, especialmente o seu substitutivo, que visa alterar a ...
A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativa
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-02-29)
This thesis analyses the effectiveness of the right to food in Brazil, establishing the scope of this fundamental right and evaluating the brazilian protective and ensuring normative system. The contemporary concept of the ...
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)