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Mostrando ítems 1-10 de 345
Os pontos cegos no tratamento jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineração
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2021-03-05)
This research aims to investigate the blind spots in the legal treatment of disasters involving mining tailings dams. For that, it was developed based on Luhmann's Systemic Theory. Sociological authors such as Beck, and ...
Perspectivas e desafios à gestão de riscos e desastres : uma análise sobre a configuração do direito de desastres no mundo e no Brasil
(2015-11-12)
A presente tese tem como pano de fundo o aumento da frequência e da intensidade dos desastres naturais e tecnológicos e os impactos ambientais, políticos e socioeconômicos causados por eles no mundo e, especialmente, no ...
OVERVIEW OF CLIMATOLOGICAL, HYDROLOGICAL, METEOROLOGICAL AND GEOLOGICAL DISASTERS DURING THE PERIOD 2010 – 2019PANORAMA DOS DESASTRES CLIMATOLÓGICOS, HIDROLÓGICOS, METEOROLÓGICOS E GEOLÓGICOS DURANTE O PERÍODO DE 2010 – 2019
(Instituto de Pesquisas Ambientais, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/SP, 2023)
Responsabilização criminal em desastres ambientais: a tutela do meio ambiente a luz dos desastres de Mariana e Brumadinho
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2021-09-17)
The present work intends to analyze the penal protection destined to the protection of environmental crimes in the national legal system in light of the cases of Brumadinho and Mariana, municipalities of the State of Minas ...
Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por BarragemNota Técnica n. 105 (Disoc) : Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragem
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
Parâmetros para uma abordagem baseada em direitos humanos para a resposta e reconstrução de desastres envolvendo empresas
(FGV, 2019)
Considerando as especificidades de um desastre envolvendo empresas, comparativamente a desastres naturais, este relatório apresenta sistematização do arcabouço normativo sobre desastres e considera os Princípios Orientadores ...
A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)