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Mostrando ítems 1-10 de 688

Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro

Mizutani, Larissa Caetano (2012)

Os povos indígenas

Souza, Álvaro Reinaldo de (Florianópolis, SC, 2012)

O direito de oposição das minorias parlamentares: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal brasileiro

SANTOS, Isabella Karla Lima dos (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

A ausência da legislação em relação ao direito de adoção dos LGBT

Filho, Dirani (2022)

Direitos linguísticos e discursos (acerca) da minoria linguística surda no Brasil

Silva, Milton Francisco da; Evaristo, Marlandes (Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem (PPGEL/UFMT), 2018)

“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro

Guedes, Maite Alves (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS

Baraldi, Camila Bibiana Freitas; Peruzzo, Pedro Pulzatto (Universidade Federal de Santa Maria, 2015)

Crise de representação na sociedade brasileira em pleno Século XXI e os Direitos Fundamentais: as constantes tentativas de exclusão das minorias por parte de um governo cada vez mais fundamentalista.

Reis, Crislayne Mirelly Bezerra (2020)

Crimes contra a cidadania: instrumental para a proteçãodos direitos das minorias

Tourinho Pacheco de Miranda, Andréa (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei

Santos, Laís Maria Rosal dos (2017)

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