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Mostrando ítems 1-10 de 3523
O Sigilo em bases de dados sob a tutela da administração pública : o caso IPEATexto para Discussão (TD) 2100 : O Sigilo em bases de dados sob a tutela da administração pública : o caso IPEA
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Inova ICICT: Revista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
(Fundação Oswaldo Cruz, 2016)
Acesso à informação versus direito de autor: a busca do equilíbrio no contexto da cultura digital
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O choque entre o direito ao esquecimento e o direito à informação na sociedade interligada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A tensão entre os direitos à privacidade e à informação : uma análise do caso “The Intercept Brasil”
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Direito à informação, democratização institucional e afirmação do direito à saúde
(Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, 2015)
Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de resposta
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho dedica-se ao estudo do direito de resposta garantido na Constituição Federal de 1988. Partindo-se da análise do conteúdo ligado à liberdade de informação jornalística e de problemas relacionados à ...
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...