A presente monografia analisa a questão do cabimento da execução específica das obrigações de dar sob a ética do direito material e processual. Busca responder à tormentosa questão: tem o credor de uma prestação de ...

O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...

O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...

O presente trabalho procura mostrar aspectos aa formação das Obrigações tal como ela se apresenta: um fenómeno intimamente ligado com a evolução de nossa sociedade, e que cada vez mais está presente no cotidiano sofrendo ...

A pesquisa ora apresentada levanta questões acerca das normas de textura aberta e sua interpretação, tomando como base de estudos o campo do adimplemento no direito obrigacional conforme regulamentado no Código Civil ...