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Mostrando ítems 1-10 de 2238
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE A REGULAÇÃO NO BRASIL
(UNIRIO, 2019)
Os conflitos, a regulação e os direitos do consumidor
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-05)
Este 3º livro é parte integrante do projeto 'Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico'. Um dos pontos estudados neste P&D foi o impacto da regulação setorial na judicialização ...
O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência
(2009)
Este artigo examina se as empresas que tentam influenciar as entidades estatais para a emissão de medidas restritivas da concorrência podem ser sancionada com fundamento no direito antitruste brasileiro
O USO DE NANOTECNOLOGIAS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS: O ESTADO DA ARTE DA REGULAÇÃO NO BRASIL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
Regulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Transformações do direito administrativo: liberdades econômicas e regulação
(2019-12)
O fio condutor do IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ foi o mote das transformações no Direito Administrativo, com ênfase nas ...