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Mostrando ítems 1-10 de 7189
Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
Participação da criança na mídia : direitos e desrespeitos
(Decanato de Extensão (DEX) da Universidade de Brasília, 2013)
Parentalidade socioafetiva - um direito da criança e do adolescente
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Historiografia e infância: estudos históricos da infância: como os direitos das crianças foram descritos como parte da história social da infância no século XX
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-07)
Este trabalho aborda como os direitos da criança foram descritos como parte da história social da infância, de acordo com seu período histórico e contexto social no século XX. Aborda também como a infância esteve relacionada ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
O espaço da criança: ser criança- privilégio de alguns ou direito de todos?
(Florianópolis, SC, 2014)