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Mostrando ítems 1-10 de 2754

O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros

Garbin, Emanuella (2012)

A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para prote????o de direitos fundamentais transindividuais

Jaborandy, Clara Cardoso Machado (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-08-16)

POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE AS RELAÇÕES PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise do Recurso Extraordinário 201.819

Leal, Bruno Hermes (2012)

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A RELAÇÃO COM SOCIEDADE DE RISCO

Garcia, Bruno Souza (2012)

A influência da informática na alteração do direito constitucional brasileiro: um estudo sobre o direito digital constitucional

Buzzatto, André Nunes (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

O princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental a saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro

Campos, Eliane Cristina Huffel (2012)

A tutela efetiva e adequada dos direitos e o Estado Constitucional brasileiro

Ramos, Vitor Lia de Paula (2012)

Os Direitos Humanos entre a Funcionalização do Poder Judiciário e a Autonomia do Direito Comum Pluralista: Desafios e Perspectivas de Implementação da Hermenêutica Constitucional Cosmopolítica no Âmbito Jurisdicional Brasileiro

Debastiani, Paola Nicole (2012)

Responsabilidade Civil como mecanismo brasileiro de proteção ao meio-ambiente.

Nothaft, Raíssa Jeanine (2012)

Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal

Souza, João Miguel Herrera Esteves de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

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