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Mostrando ítems 1-10 de 157

Novas tendências do direito constitucional na Europa

Burrieza, Ángela Figueruelo (2007-04)

Responsabilidade na União Europeia pelo dano decorrente de ação ou omissão legislativa ilícita de Estado membro

GALVÃO, Jéssyka Maria Nunes (Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)

Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos

Viana Queiroz, Luiz (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista

Régis, Letícia Ramos Xavier (2019)

O controle judicial das políticas públicas no brasil

Appio, Eduardo Fernando (Florianópolis, SC, 2012)

Novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a regulamentação da Emenda Constitucional nº. 72/2013 pela Lei Complementar nº. 150/2015

Maciel, Josimar (Florianópolis, SC, 2016)

O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitáriaThe paradox of the European constitutional treaty: between planning and the evolution of the Community

Meinero, Fernando Pedro; Schwartz, Germano (OutroOUTROBrasil, 2019)

Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.

SILVESTRE, Janini de Araújo Lôbo (Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)

Crisis of state sovereignty and multievel constitutionCrisis de la soberanía estatal y constitución multinivelCrisis de la soberanía estatal y constitución multinivel

Estévez Araujo, José A. (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2006)

Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder

Caballero Lois, Cecilia (Florianópolis, SC, 2012)

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