Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 21
Prova antecipada no código de processo civil brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito da UFBAUFBABrasil, 2017-09-08)
A presente dissertação aborda o tratamento conferido pelo novo código de processo civil de 2015 quanto à produção antecipada da prova. Cuida especificamente deste tema em sua abrangência, do direito autônomo à prova e aos ...
Direito Autônomo à Prova
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-07)
Prova Antecipada no Código de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Mestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2017-09-27)
A presente dissertação aborda o tratamento conferido pelo novo código de processo civil de 2015 quanto à produção antecipada da prova. Cuida especificamente deste tema em sua abrangência, do direito autônomo à prova e aos ...
Produção antecipada de prova pré-arbitral sem o requisito da urgência: uma discussão sobre o direito autônomo à prova
(2021)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os argumentos do debate teórico e jurisprudencial acerca da competência para produção antecipada de prova pré-arbitral fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de ...
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A paridade de armas no processo penal brasileiro: uma concepção do justo processo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O interesse processual na produção antecipada de prova fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de Processo Civil
(2021)
O presente trabalho propõe-se a analisar os principais caracteres da ação de produção antecipada de prova prevista no artigo 381 do Código de Processo Civil brasileiro, notadamente, com a adoção, pelo legislador, da ...
O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-07-01)
Trabalho produzido a partir dos estudos realizados pelos grupos de pesquisas O Direito Internacional e o Labirinto da Codificação e Limites e Extensão da Jurisdição Internacional Brasileira, liderados pela Professora Dra. ...
A ATA NOTARIAL E O PROCESSO
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-24)
Lavrada pelo tabelião de notas, que lhe confere fé pública, a partir da solicitação de pessoa interessada, a ata notarial constitui um relato desse profissional acerca dos fatos e situações que capta através dos seus ...