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Mostrando ítems 1-10 de 222

Resíduos sólidos e meio ambiente: prevenção e punição de lesões e ameaças de lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Júlio César Faria Zini; Isabela Dalle Varela (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2019)

By means of a comprehensive and contextual analysis of the main environmental and legal concepts related to solid waste pollution, an analysis of measures to prevent and punish injuries or threats of injury to the ecologically ...

Os casos de habitação em áreas de preservação permanente: colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia

Averbeck, Gabriella (2013)

A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais163 A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais

Faria Machado, João Claudio; Carvalho Lage, Fernanda de

Colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia: Os casos de ocupação humana em áreas de preservação permanente

Marcelino, Ederson (2016)

O direito à propriedade privada e a um meio ambiente ecologicamente equilibradoThe right to private property and an environmentally balanced environment

Santos, Marcella Virginia dos (2021)

Comércio de animais silvestres: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 e a indisponibilidade do patrimônio faunístico

Leite, Ingrid Saraiva Bandeira (2019)

Comparação das normas voltadas ao licenciamento ambiental nos estados do sul do brasil no que tange a garantia do desenvolvimento ecologicamente sustentávelComparison Of Enviromental Licensing Rules In The Southern States Of Brazil, Regarding The Guarantee Of Ecologically Sustainable Development

Miranda Filho, Jaime Manoel (2022)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Santos, Amanda Farias Galvão (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-17)

This master’s dissertation, submitted to the Graduate Program in Law of the Federal University of Rio Grande do Norte, analyzes the regulatory mechanisms of pesticide registration in Brazil facing the right to a ecologically ...

Regularização fundiária em unidades de conservação federais: uma análise da caducidade da declaração de utilidade pública a partir do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Assunção, Patricia Gomes Rodrigues (2021)

A relativização ao direito de propriedade na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado

Fontoura, Marcelo Elesbão (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)

The following monograph aims at demonstrating the interrelation between the limitation of the property right imposed by the accomplishment of a social and environmental function and the preservation of the urban environment. ...

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