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Mostrando ítems 1-10 de 7329

INCENTIVOS ÀS FONTES DE ENERGIA LIMPA NO BRASIL: QUEM PAGA ESSA CONTA?

Dolganova, Iulia (2012)

O direito humano à água e sua concretização no Brasil

Fritzen, Bruna Wagner (2012)

A privatização da saúde no Brasil: uma análise das tranferências dissimuladas ao setor privado

Oliveira, Gabriela de Abreu (2012)

Federalismo no Brasil: cooperativo ou competitivo?

Trescastro, Natalia Schwalm (2012)

Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina

Held, Thaisa Maira Rodrigues (Org.); Botelho, Tiago Resende (Org.) (Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2020)

Direito ambiental: livro didático

Silva, Adão Daniel da (UnisulVirtual, 2022)

O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /

Camargo, Andréa Tavares (Florianópolis, SC, 2012)

Os princípios de Yogyakarta e sua interação com o direito interno e políticas públicas no Brasil

Caye, Daniel Paulo (2011)

A GARANTIA DE DIREITOS EM FACE DA INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ANENCEFALIA: O COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL E DA ESPANHA

Silveira, Simoni Tarter da (2012)

O direito ambiental brasileiro e a crise ambiental em 2019

Ferreira, José Carlos Barroso (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

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