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Mostrando ítems 1-10 de 154
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
La adecuación del derecho administrativo al Estado contemporáneoThe Fitting of Administrative Law to the Contemporary StateA adequação do direito administrativo ao estado contemporâneo
(Universidad del Rosario, 2010)
The conception about the state determines its legal regime, especially in issues related to administration activity and structure. Thus, in addition to its current complexity, the parading change from the interventionist ...
O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a extensão e os limites do controle jurisdicional sobre o ato administrativo impositivo de sanção disciplinar. A partir da evolução do modelo de estado, surge o Estado ...
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Análise da responsabilidade civil no contexto da Área Azul de Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)