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Mostrando ítems 1-10 de 431
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-09-24)
The present study addresses the main issues concerning the Advance Health Care Directive, analyzing, from Law and Bioethic's perspective, respecting the characteristics of each approach. The aim was to demonstrate that ...
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
O direito ao lazer no estado socioambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância do lazer na vida humana e caracterizam-se quais atividades ...
O direito ao lazer no estado socioambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância do lazer na vida humana e caracterizam-se quais atividades ...
A possibilidade legal de implementação do transplante renal pareado no Brasil
(Florianópolis, 2018)
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência do direito penal, descriminalizando o aborto durante os três primeiros ...
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência do direito penal, descriminalizando o aborto durante os três primeiros ...