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Mostrando ítems 1-10 de 1648
E-book debate direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
(Fiocruz Brasília, 2021)
O direito humano à alimentação adequada no Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito à alimentação
(2021)
O Direito à alimentação está presente em diversos instrumentos jurídicos, inclusive na Constituição Federal brasileira de 1988. Há um alto nível de negligência em relação a esse direito, tendo em vista o nível de fome na ...
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Análise dos instrumentos normativos reguladores da aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar municipal belenense após a emenda constitucional nº 64/10: comparação entre a práxis e a garantia social estabelecida pela “constituição cidadã”
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências da SaúdeUFPAPrograma de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia, 2018)