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Mostrando ítems 1-10 de 22

O conflito entre liberdade de expressão e direito à informação na constituição brasileira – empecilho à formulação de políticas de comunicação

MORAES, GEÓRGIA (PPGCOM/UFRGS, 2008)

Os limites da liberdade de expressão à luz do Código Eleitoral e a Responsabilidade Civil Acerca das FakeNews

Pereira, Matheus (2022)

Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988

Nascimento, Anderson da Costa (Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)

O conflito entre liberdade de expressão e de informação e os direitos de personalidade: o problema do reconhecimento da biografia não autorizada

Mello, Ana Cristina Sá de (2015)

A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988

Corrêa, Itaguaci José Meirelles (Florianópolis, SC, 2012)

Do discurso da censura à censura do discurso: narrativas jornalísticas sobre o direito à liberdade de expressão

Ferraz, Andreia da Rocha (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

Regulação da mídia: democratização dos meios de comunicação ou ofensa à liberdade de expressão?

Salomão, Mariana Silva (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Projeto de lei da mídia democrática e o direito à comunicação

Bachtold, Gustavo Henrique (2015)

Democratização e regulamentação da mídia no Brasil à luz da Ley de Medios argentina

Rodrigues, Lara Almeida (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

A incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal de 1988 estabelecida na repercussão geral 786 análise dos votos dos ministros e as possibilidades de responsabilização por abusos da liberdade de expressão.

Felipe, Amanda Carolina (2021)

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