Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 14883
O direito fundamental de economizar tributos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2020)
Direitos humanos: parte 4
(Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), 2011)
Direitos humanos: parte 4
(Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), 2016)
Direitos humanos: parte 3
(Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), 2016)
Direitos humanos: parte 3
(Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), 2011)
Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)