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Mostrando ítems 1-10 de 4513
Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil: princípio da secularização e o direito penal econômico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A Irretroatividade e o direito adquirido nas leis de planos econômicos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Análise econômica do direito e sua problemática constitucional
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBaBrasil, 2015)
A Análise Econômica do Direito, elaborada ao longo dos últimos séculos e consolidada em meados do séc. XX, centralmente nas cátedras da Escola de Chicago, cujo principal expoente é o magistrado ...
Fundamentos político-econômicos da apropriação dos fundos marinhos /
(Florianópolis, SC, 2012)
As parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11.079/04
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)