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Mostrando ítems 1-10 de 49
Coexistência do direito positivo e consuetudinário na administração de conflitos em Moçambique : pluralismo juridico local?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2023-02-27)
As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-12)
This study aims to analyze the contemporary perspectives of Customary International Law. The central question of this study is based on the construction of a post-modern doctrine of Customary International Law in order to ...
Trocas fundamentais e redes sociais nos Andes do Peru
([s.n.], 2000)
Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-02-17)
La presente disertación aspira a investigar la posible centralidad de trabajo como resistencia esclava, específicamente, en un tipo de manumisión denominada « coartación ». El propósito, a su vez, es presentar los contornos ...
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-03-28)
Esta tese de doutorado investiga a admissibilidade do costume como fonte do Direito processual
civil brasileiro na contemporaneidade. Por meio de uma pesquisa histórica, demonstra como o
costume sempre foi uma fonte do ...
Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
(2017-03-30)
No Brasil existem diferentes culturas e, cada comunidade possui sistemas de organização social e ordenações jurídicas próprias, como é o caso das culturas indígenas. Os povos indígenas legitimam seus costumes e hábitos ...