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Mostrando ítems 1-10 de 16
A judicialização do direito à educação
(UFGD, 2018)
Judicialização da educação: a atuação do ministério público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em EducaçãoUFJF, 2016)
Educação e deficiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: elementos para uma leitura crítica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-02-25)
O presente trabalho busca efetuar uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2016 a 2019, em matéria de educação inclusiva, entendendo, assim, as motivações das decisões ...
A Efetividade das políticas de valorização docente pela via judicialThe Effectiveness of teacher appreciation policies by judicial procedure
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de pós-graduação em EducaçãoUFGD, 2019)
Judicialização da educação infantil: desafios à política municipal e a exigibilidade de seu direito em Juiz de Fora-MG
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em EducaçãoUFJF, 2015)
A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais
(Florianópolis, SC, 2012)
Crianças, adolescentes e o direito à educação: uma reflexão a partir das denúncias ao Ministério Público de Santa Catarina
(2021)
A presente dissertação trata do processo de judicialização da política de educação relacionada aos direitos das Crianças e dos Adolescentes a partir das denúncias ao Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo geral ...